DEZEMBRO 2018 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO QUINTO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 08h30min, NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TULHA DO PARQUE, SITUADO NA AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222.

Conselheiros presentes: Rodrigo Cella (AGA Brasil); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (SMMAS); Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore); Leonardo Silva Potje (SENAC); José Rubens Garcia (SMPUH); Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Aderbal Neves da Silva (AGA Brasil); Carla de Arantes (OAB); Ellen Cristina Grangeiro (Câmara Municipal); William Seiji Inagaki Suda (AEAN). Faltas justificadas: União dos Produtores de Bioenergia (UDOP); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial (SMDA) e Diretoria de Ensino da Região de Araçatuba. Visitantes: Fernanda Andrade Bueno (SMMAS); Ana Paula Cabral Sader (UNITOLEDO); Gabriel Farid Redondo (UNITOLEDO); Jucielen Possebon (UNITOLEDO). Ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior. 2) Apresentação do Projeto de Requalificação da área do atual zoológico municipal Dr. Flávio Leite Ribeiro. 3) Deliberação sobre parceria com a UNITOLEDO para desenvolver o projeto “Canteiros Drenantes. Informes gerais. O presidente dá início a reunião pedindo para que a secretária Fernanda Priscila Correa Brunhara faça a leitura da ata anterior. A ata é aprovada com algumas correções. Rodrigo Cella proferiu uma observação a Lázaro Eduardo Pereira sobre a representatividade da ACREPOM, afirmando que Lázaro não é mais o representante pela ACREPOM. José Rubens (SMPUH) solicita que seja enviado um ofício ao departamento jurídico, para devida análise. Lázaro complementa que é contra a manifestação de Rodrigo, solicita que ofício também seja elaborado questionando legalidade da AGA ser uma ONG de outro município, poderia mesmo estar compondo o conselho?. José Rubens Garcia (SMPUH) se retirou da reunião. O presidente Marcelo (SMMAS) dá continuidade a ordem do dia, solicitando aos visitantes da UNITOLEDO, para que iniciem a apresentação do Projeto de Requalificação da área do atual zoológico municipal Dr. Flávio Leite Ribeiro. A coordenadora do curso de arquitetura da UNITOLEDO Ana Paula Cabral Sader inicia a apresentação do projeto explicando que o surgimento do projeto foi um convite da prefeitura municipal. Gabriel Farid Redondo e Jucielen Possebon alunos do terceiro ano de arquitetura e urbanismo do UNITOLEDO iniciam a apresentação explicando a atual área do zoológico municipal e a proposta do projeto. O projeto será dividido em três fases, sendo a primeira fase estabelecida principalmente pela abertura de novos acessos, isolamento da área onde haverão recintos e trabalho com fauna, além da realocação dos animais. A segunda fase pela revitalização do lago, nova arquibancada e a definição de novos caminhos entre as árvores, para caminhada. A terceira fase é constituída pela manutenção das árvores, praça de alimentação-foodpark, manutenção dos banheiros, bicicletário, academia ao ar livre e da passarela. Foram apresentados o projeto técnico da guarita, da ciclovia, das pistas de caminhada e acessibilidade, do estacionamento, do bicicletário, da academia ao ar livre, do foodpark e da passarela que será construída com estrutura metálica acima do gramado que divide as duas lagoas. Rodrigo Cella sugere a construção de um chafariz em cada lagoa para oxigenar a água e ampliação da entrada para o campo. Aderbal Neves realiza uma observação sobre a questão de pagamento para uso do parque (zoológico) afirmando a necessidade de se fazer um espaço aberto para a juventude carente. Lazaro Eduardo sugere a retirada da locomotiva, transferindo-a  para a frente do espaço ferroviário e aumentar a área do foodpark. Carla de Arantes propõe melhores horários do foodpark no período noturno para que a população possa aproveitar o local. Aderbal Neves preocupado com a economia local, sugere que seja realizado uma consulta com os comerciantes vizinhos para saber quais comerciantes possuem o interesse em montar estabelecimento no foodpark. Sem mais sugestões, o presidente Marcelo informa que estudos junto a alunos e professores da UNESP vêm sendo realizados a fim de constituir um Centro de Conservação de Fauna utilizando a estrutura restante do atual zoológico. Sem novas sugestões o presidente dá como encerrada a discussão quanto ao futuro parque; iniciando o terceiro item da pauta, sobre a criação de um Projeto piloto para os canteiros centrais da cidade em parceria entre a UNITOLEDO e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araçatuba (SMMAS). O presidente explica que uma das funções dos canteiros é drenar a água da chuva e que a criação do projeto piloto seria implantado na avenida Alcides Fagundes Chagas, 222, endereço da SMMAS, sendo que, em parceria com o curso de arquitetura um projeto paisagístico seria criado para o canteiro e juntamente ao curso de agronomia, estudos para o tratamento do solo, plantio de plantas funcionais e melhoria da eficiência de drenagem serão produzidos. A primeira etapa do projeto, seria a retira da terra dos canteiros deixando-os mais profundos, para que assim a água da rua entre dentro dos canteiros; segunda etapa fazer um tratamento de solo com bagaço de galhos triturados para proporcionar nutrientes ao solo e por último a terceira etapa que é a parte paisagística. Assim, incentivar que os canteiros sejam adotados, visando sua preservação. Lázaro sugere que os assuntos burocráticos sejam levados para o Governo. Leonardo Potje, sugere conversar com os comerciantes da Avenida Prestes Maia, para que sejam retiradas as partes cimentadas entre a TVi até a ETEC refazendo os canteiros novamente. O presidente faz a leitura de dois ofícios sendo um destinado ao Centro UNITOLEDO, solicitando apoio para a realização de estudo piloto pelos cursos de Arquitetura e Agronomia, outro ofício para a SMPUH solicitando arquivos digitais ou impressos da planta referente a Avenida Alcides Fagundes Chagas. Rodrigo Cella afirma a importância da criação de câmaras técnicas, para que sejam acompanhados mais de perto os projetos. Carla de Arantes sugere envolver o curso de publicidade no projeto para divulgação para a população. O projeto será elaborado e posteriormente encaminhado para a SMMAS que realizará análise e aprovação. Os dois envios de ofícios foram aprovados por todos os conselheiros presentes. O presidente indica para a pauta da próxima reunião a formação de uma câmara técnica de comunicação. Lázaro sugere a elaboração de um ofício para a coordenadora do curso de Publicidade e Propaganda do UNITOLEDO. O presidente Marcelo realiza a leitura do Of./COMDEMA/SMMAS/004/18, Rodrigo Cella sugere alteração do trecho do ofício “invasão de área de preservação ambiental” para “invasão de área não edificante”. O presidente anota a alteração e encerra a leitura das pautas. Rodrigo Cella menciona a importância do COMDEMA, devendo ser paritário, afirmando o fortalecimento do equilíbrio entre as forças, recomendando o envio de um ofício para análise da representatividade de Lázaro (ACREPOM). Lázaro é contra o encaminhamento do ofício. Não ocorre envio dos ofícios pois não houve maioria de votos favoráveis. Elen Grangeiro (Câmara Municipal) pede para que nas reuniões sejam abordados somente os conteúdos das pautas. Sem mais, o presidente encerrou a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira

Presidente

Fernanda Priscila Correa Brunhara

Secretária