JULHO 2018 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO QUARTO DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 08h30min, NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TULHA DO PARQUE, SITUADO NA AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222.

Conselheiros presentes: Leonardo Silva Potje (SENAC); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS); Carla de Arantes (OAB); Lucas Savério Proto (SMMAS); Antonio Claudio Talão (SMPUH); Rodrigo Cella (AGA Brasil); Flávia Cristina Canha Antunes (SME); José Antonio Ribeiro (SIRAN); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (Clube da Árvore); Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Zeide Furtado (AEAN); Aderbal Neves Silva (AGA Brasil); William Seiji Inagaki Suda (AEAN).  Faltas justificadas: Ellen Grangeiro (Câmara Municipal). Ordem do dia: 1) Atualização sobre o processo de submissão à Câmara do Plano Municipal de Macrodrenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas; 2) Atualização sobre o processo de regulamentação dos fiscais ambientais; 3) Discussão para proposta de formação de Grupos de Trabalho para desenvolvimento do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado; 4) Considerações sobre a participação do município de Araçatuba no Programa Município Verde Azul. O Presidente abre a reunião agradecendo a presença de todos. Solicita ao secretário que seja feita leitura da Ata anterior. Leonardo Potje faz a leitura. Após leitura, Rodrigo Cella considera que a votação de 1º turno da diretoria não teve amparo legal por falta de quórum e representatividade e sustenta que não se absteve da votação na reunião anterior, mas sim, não votou por considerar irregular o procedimento pelos motivos já citados. Lázaro Pereira explica sobre convocações e alto índice de faltas de conselheiros com baixa participação e compromisso das entidades. Lucas Proto aponta que representantes da sociedade civil não apresentam projetos para apreciação do conselho. Zeide Furtado diz que o conselho é lugar de representatividade, ética e democracia e que não houveram deliberações importantes nas outras gestões. Também diz que é preciso construir conselhos fortes e com participação. Aderbal Neves explica que o conselho é constituído de dois vetores, sendo governo e sociedade civil que andam no mesmo caminho, entretanto os representantes do governo defenderão a visão da máquina pública. Lucas Proto e Lázaro Pereira dizem que cargo político não é sinônimo de mau-caratismo e que tal discussão é inócua, visto que a composição do conselho está de acordo com estatuto e legislação específica. Carla de Arantes sugere que seja criada uma página online com informações oficiais sobre o conselho, pois atualmente o mesmo apresenta estrutura precária. Carla de Arantes e Zeide Furtado propõe que, então, seja feita votação para que a sociedade civil não seja representada por membros que ocupem também cargo no governo. O presidente diz que tal assunto não consta na ordem do dia e que seguirá com a votação de 2º turno da diretoria, podendo tal assunto ser item constante na ordem do dia da reunião seguinte. Zeide Furtado diz que não é legítima a eleição uma vez que a representante da OAB não recebeu convocação para a assembléia. O presidente explica que a convocação fora enviada a OAB, e que a responsabilidade de informar à representante é da entidade. Leonardo Potje diz que não recebe as convocações, porém, entra em contato para saber as datas e/ou permanece assíduo nas reuniões visto que estas possuem periodicidade. Zeide Furtado, Carla de Arantes e Rodrigo Cella registram que, caso prossiga a eleição, os mesmos farão consulta ao Ministério Público. Presidente segue a eleição perguntando se existem novos candidatos, o que não ocorre. Marcelo Rodrigues defende sua candidatura à presidência. Zeide Furtado e Carla de Arantes justificam porquê não se candidataram a nenhuma vaga. Carla de Arantes por estar iniciando nesta data sua participação e Zeide Furtado por preferir se dedicar ao Conselho Municipal de Saneamento que está sendo criado. Presidente segue a eleição. AGA Brasil e AEAN se abstiveram de votar, sendo que os outros membros, por unanimidade votaram em Marcelo Oliveira para Presidente, Lázaro Pereira para vice-presidente, Jaqueline Casoni para secretária e Ellen Grangeiro para tesoureira. Lázaro Pereira então, inicia a Ordem do dia pelo item 1, informando que na última sessão extraordinária da Câmara Municipal foi aprovado o Plano Municipal de Macrodrenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas que junto com demais planos constituirão o Plano Municipal de Saneamento. Zeide Furtado diz que a votação do Plano foi irregular visto que o mesmo não passou pelo COMSABA, ainda não constituído. Devido o horário excessivo da reunião, o presidente encerrou-a. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Lazaro Eduardo Pereira

Presidente interino

Jaqueline S. Casoni Borges

Secretária