FEVEREIRO 2019 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 08h30min, NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TULHA DO PARQUE, SITUADO NA AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222.

Conselheiros presentes: Rodrigo Cella (AGA Brasil); José Antônio Ribeiro (SIRAN); Yuri José de Melo Colombo (SMDA); Antônio Roberto Gracino (Diretoria de Ensino); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (SMMAS); Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore); Leonardo Silva Potje (SENAC); José Rubens Garcia (SMPUH); Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Ellen Cristina Grangeiro (Câmara Municipal); William Seiji Inagaki Suda (AEAN). Faltas justificadas: -. Visitantes: Fernanda Andrade Bueno (SMMAS), Emmanuela Zambon; Daiana Félix (Comunicação SAMAR); Estela Marcia. Ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da assembléia anterior; 2) Aprovação do calendário para reuniões em 2019; 3) Discussão e planejamento de ações para 2019; 4) Discussão sobre o prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo. 5) Informes gerais. O presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) dá início a reunião agradecendo a presença de todos; explica a necessidade de uma reunião extraordinária para a apresentação do Projeto de prolongamento da Avenida Pompeu de Toledo; faz a leitura da Ata anterior. Rodrigo Cella (AGA Brasil) interfere a leitura da ata, informando que em relação a representatividade de Lazaro Pereira (ACREPOM) havia declarado que seria outra pessoa o representante da ACREPOM no conselho. O presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) afirma que Lázaro Eduardo (ACREPOM) é sim, conforme decreto municipal, o representante da ACREPOM no conselho, dando continuidade a leitura da ata. A ata é aprovada com algumas correções. No segundo item da pauta, o calendário das reuniões é aprovado e distribuído aos conselheiros. No terceiro item, discussão e planejamento de ações para 2019, o presidente Marcelo Oliveira (SMMAS), convidou Daiana Félix (Comunicação SAMAR) para falar a respeito da programação para a Semana da Água que será realizada do dia 17 ao dia 23 de março de 2019. Daiana Félix (Comunicação SAMAR) afirma que a SAMAR ampliou a comemoração da Semana da Água envolvendo uma companhia de teatro local, tendo um espetáculo circense que envolve música e dança, que será realizado na Praça 500 anos localizada na Rua Armando Sales de Oliveira, nº 25 – Bairro Bandeirantes, Araçatuba-SP; através da Secretaria de Educação, o objetivo do espetáculo é receber o maior número de crianças e após o espetáculo, será lançado o 6º Concurso de Desenho Ambiental para crianças de 6 à 11 anos; a premiação será realizada na Semana do Meio Ambiente. Daiana Félix (Comunicação SAMAR) ressalta que a partir do mês de março será entregue à população do município de Araçatuba, o relatório anual de qualidade da água referente ao ano de 2018, são 93 mil exemplares e todos os imóveis que tem rede de água e esgoto receberão esses relatórios. Marcelo Oliveira (SMMAS) informa que para a abertura da Semana da Água no domingo dia 17 de março, haverá um grupo que fará a lavagem da escadaria e terá um culto ecumênico com o tema de “Valorização da Água”, lamenta que não haverá expedição Baguaçu. Daiana Félix (Comunicação SAMAR) afirma que a expedição Baguaçu é realizada na Semana do Meio Ambiente. Marcelo Oliveira (SMMAS) confessa estar preocupado, pois efetuou duas expedições e possui um diagnóstico com bastante questões para formalizar. Lazaro Eduardo (ACREPOM) pergunta sobre os diagnósticos, afirmando sobre pontos que foram caracterizados como preocupantes. Daiana Félix (Comunicação SAMAR) assegura que a SAMAR está mantendo a rotina de monitoramento nos lugares mapeados; e que o Projeto Expedição Baguaçu fez parte da case que a comunicação da SAMAR produziu, sendo premiado pelo Grupo GS Inima Brasil como um exemplo a ser seguido, no dia da apresentação da banca para toda a diretoria do Grupo GS Inima Brasil , foi proposto a realização de reuniões periódicas do grupo da expedição para resolver as tratativas, possibilitando um resultado de fato. Marcelo Oliveira (SMMAS) informa que a SAMAR não participa do Conselho, e sugere inserir um representante da SAMAR no COMDEMA. Lazaro Eduardo (ACREPOM) recomenda o envio de um ofício para a SAMAR, solicitando as informações do acompanhamento do diagnóstico para que o conselho receba as informações, e que o assento da SAMAR seja oficializado. Marcelo Oliveira (SMMAS) propõe uma demanda para a próxima reunião, constatando as realizações indicadas no primeiro diagnóstico, e apresentação do segundo diagnóstico ao COMDEMA, apesar deste já ter sido apresentado na SAMAR, assim verificar a possibilidade da SAMAR apresentar os resultado dos monitoramentos, para que o Conselho analise o que foi executado do diagnosticado e o que falta realizar. Rodrigo Cella (AGA Brasil) informa que a AGA enviou um relatório para a SAMAR, porém não tem acesso aos relatórios referentes aos mesmos assuntos realizados por outras pessoas/grupos/instituições. Daiana Félix (Comunicação SAMAR) diz que pode proporcionar o acesso aos relatórios e complementa que esse acesso é fundamental. Marcelo Oliveira (SMMAS) informa que os ambientes das apresentações podem ser realizados no COMDEMA. Daiana Félix (Comunicação SAMAR) comunica que o material está pronto. Marcelo Oliveira (SMMAS) realizará a elaboração de um ofício solicitando as informações das ações que foram tomadas, visto os diagnósticos apresentados, para que a SAMAR apresente o que foi feito e o que foi diagnosticado, pois existem casos que devem ser tratados e resolvidos individualmente em relação aos impactos dessa área da captação para baixo, que envolve o planejamento da Prefeitura, a questão de galerias e a discussão dos 50 metros de APP. O presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) pergunta se há mais alguma sugestão para a Semana da Água. Leonardo Potje (SENAC) comunica que o SENAC já montou a programação, pois tem a Semana da Água interna e inclusive os parceiros também serão a SAMAR e a SMMAS, sugere marcar uma reunião pois, o SENAC quer oferecer o espaço como um local de atividade. Marcelo Oliveira (SMMAS) afirma que a ideia é fazer uma junção, colocando todos os eventos do SENAC e da SAMAR na divulgação da Semana Municipal. Rodrigo Cella (AGA Brasil) informa que a AGA está elaborando para a Semana da Água uma atividade de “roda de conversa”; indica que seria interessante para a Semana da Água participar do “Plantio Global” e que essa participação proporcionará uma maior visibilidade para a temática. Marcelo Oliveira (SMMAS) sugere que o Clube da Árvore faça um plantio no domingo dia 17 de março; comunica que está montando uma programação única para a Semana da Água e que entrará em contato com a SAMAR e o SENAC para inteirar-se das datas dos eventos corretamente; comunica não saber se será possível participar do “Plantio Global”; lembra ainda que dentro do Programa Município Verde Azul tem a questão da nascente a ser recuperada, sendo necessária uma união entre SMMAS e SAMAR para efetuar a limpeza do caminho da trilha, instalação de placas de sinalização para ser autoguiada, tornando-a um instrumento de educação ambiental para o Sítio Escola  e para a rede Municipal e Estadual para fazerem atividades de visitação e mostrar a nascente preservada; realiza o convite para após a reunião fazer uma visita a nascente; mostra também as organizações dos documentos do COMDEMA que junto a secretária do conselho Fernanda Brunhara (ONG Clube da Árvore) estão realizando; conta que tem o intuito de fazer um levantamento histórico do COMDEMA desde quando surgiu até hoje, tendo como objetivo montar uma galeria no blogger; comunica que está sendo digitalizado todos os documentos, colocando ordem e verificando o que está faltando; explica para os conselheiros que foi criado no Google Drive uma organização dos arquivos, para armazenar todos os documentos do conselho. Lazaro Eduardo (ACREPOM) sugere, se há a possibilidade de arquivar todos os documentos na Tulha do Parque. Marcelo Oliveira (SMMAS) afirma que não é possível, pois a Tulha é um espaço de Educação Ambiental e que sempre há eventos, por isso acaba sendo caracterizado como um local vulnerável para a armazenagem de documentos com elevada importância. José Rubens (SMPUH) informa ter alguns documentos referentes ao COMDEMA, como por exemplo a documentação da paineira plantada na praça da Marcílio Dias, evidenciando que quando a paineira caiu, o COMDEMA fez um plantio oficial de uma nova paineira; afirma que o COMDEMA tem uma lei que o caracteriza hoje como consultivo e deliberativo e que foi José Rubens (SMPUH) que fez essa alteração na época do Ex-prefeito Maluly, segue dizendo que tal Lei permite mais força ao conselho. Marcelo Oliveira (SMMAS) complementa que é devido a essa lei que o COMDEMA deve ser consultado na elaboração do plano diretor por exemplo. José Rubens (SMPUH) afirma que será feito o GEO, os marcos e assim que começar os voos será feito o convite oficial para o COMDEMA enviar os membros para participar, para poder dar início. Lazaro Eduardo (ACREPOM) pergunta se através do GEO é possível contar todas as nascentes urbanas. José Rubens (SMPUH) diz que é possível fazer uma alteração no convênio para fazer um voo para pegar as nascentes. Marcelo Oliveira (SMMAS) afirma que no GEO já está incluso a parte de arborização, enfatizando que para o Plano de Arborização Urbana isso será fundamental; dando continuidade a apresentação dos arquivos no Google Drive, foram criados ao todo 8 pastas do COMDEMA, nomeadas da seguinte forma: Convocações e pautas COMDEMA, Atas COMDEMA, Composição do COMDEMA – Documentação, Câmaras Técnicas COMDEMA, Controle de Presença e Fotos das Reuniões COMDEMA, Ofícios & Processos Tramitados COMDEMA, Resolução COMDEMA, Projeto em Desenvolvimento COMDEMA; ressalta que há muitos assuntos para serem resolvidos, como por exemplo, analisar as câmaras técnicas criadas anteriormente, e pergunta se foram destituídas. Lazaro Eduardo (ACREPOM) afirma que as Câmaras Técnicas foram criadas quando a Selma Rico deu início a Cidade Legal, pois haviam vários assuntos de vários segmentos para tratar ao mesmo tempo. José Rubens (SMPUH) afirma que Tadeu não pode comparecer a reunião do Conselho por questões médicas, solicitou outra data para a apresentação do Projeto de Prolongamento da Avenida Pompeu de Toledo e pediu que fosse realizada na Prefeitura Municipal de Araçatuba, para isso foi realizado uma votação para definir o local, onde foram 5 votos a favor e 2 contra. O local definido de acordo com a votação foi na Prefeitura Municipal de Araçatuba situada na Rua Coelho Neto, nº 73, Vila Bandeirantes; a data e o horário vão ser definidos no grupo do WhatsApp do COMDEMA de acordo com a disponibilidade de Tadeu e dos conselheiros. Marcelo Oliveira (SMMAS) diz que tentará organizar e pensar toda a problemática em Câmaras Técnicas para que possa na próxima reunião definir os assuntos e a composição de cada Câmara Técnica; afirma que está analisando as atas para verificar se há pendências. Lazaro Eduardo (ACREPOM) antes do presidente encerrar a reunião fez o informe a respeito do prazo para as inscrições das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacias Hidrográficas do Baixo Tietê. Sem mais, o presidente encerrou a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Após a reunião Daiana Félix (Comunicação SAMAR) junto a um grupo de conselheiros realizaram uma visita ao Sítio Escola, para analisar a nascente. Eu, Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira

Presidente

Fernanda Priscila Correa Brunhara

Secretária