JULHO 2019 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 08h30, NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TULHA DO PARQUE, SITUADO NA AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222.

Conselheiros presentes: Flávia C. Canha Antunes (SME); Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (SMMAS); Rodrigo Cella (AGA Brasil); William Seiji Inagaki Suda (AEAN). Faltas justificadas: - .Visitantes: Agnaldo Botelho (SMMAS);Carlos Roberto Pantarotto (COMSABA); Daiana Felix (Comunicação SAMAR); Flávia Etelvino (SMMAS); Fernanda Andrade Bueno (SMMAS); Lucas Fabiano Borella Rodrigues (SMMAS); Luis Claudio de Souza Guimarães (SMF). O presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) dá início a reunião agradecendo a presença de todos; solicita que a secretária Fernanda Brunhara (Clube da Árvore) realize a leitura da Ata da assembleia anterior. O conselheiro Rodrigo Cella (AGA Brasil) sugere que seja acrescentado na Ata anterior a fala de Felipe Miranda sobre a fertirrigação e o adubo orgânico permitido pela CETESB. Sem mais correções, a Ata foi aprovada. Marcelo Oliveira (SMMAS) inicia o segundo item da pauta, pedindo para que Daiana Felix (Comunicação SAMAR) apresente as ações realizadas pela SAMAR em decorrência dos diagnósticos da Expedição Baguaçu. Daiana explica que a apresentação é para destacar as ações da SAMAR de acordo com os resultados obtidos, ressalta o porquê do Projeto, dizendo que o Ribeirão Baguaçu é o principal manancial de abastecimento do município de Araçatuba. Explica que a Expedição Baguaçu surgiu das visitas para percorrer, mapear, analisar e propor a realização de melhorias ambientais do manancial, reunir convidados estratégicos, promover a conscientização dessa preservação, identificar os pontos de melhorias necessárias e promover a educação ambiental. Na primeira Expedição Baguaçu foi identificado as nascentes (ao qual a SAMAR pretende fazer um projeto de proteção das nascentes), pontos com muito descarte de lixo e cadastramento das famílias que vivem próximas às margens do ribeirão. Mostra aos conselheiros um vídeo 3D realizado pela SAMAR, para mostrar o que foi feito na obra de remanejamento. Na Segunda Expedição foram realizados plantios de mudas de árvores na margem do Ribeirão Baguaçu. Na terceira Expedição realizada neste ano de 2019, teve um crescimento importante, porque foram as empresas que procuraram a SAMAR para participarem da ação juntos, ao qual recolheram 210 kg de lixo. Para finalizar a apresentação, Daiana mostra um vídeo elaborado pela SAMAR sobre os melhores momentos da terceira Expedição Baguaçu. Marcelo Oliveira (SMMAS) sugere que os projetos de reflorestamento sejam elaborados nos moldes do FEHIDRO para obter recursos financeiros. Rodrigo Cella (AGA Brasil) fala que a AGA Brasil elaborou em parceria com a Samar, em decorrência das atividades de limpeza do Ribeirão Baguaçu de anos anteriores, um projeto de Reflorestamento que serviria como um piloto para captação de recursos no FEHIDRO e outras fontes para um amplo programa de reflorestamento ciliar do Manancial Baguaçu, mas que o projeto foi paralisado devido ao processo de transição da compra da Samar pela GS Inima Brasil, sendo interessante aproveitar o projeto elaborado e dar continuidade para captação de recursos no FEHIDRO. Daiana Felix (Comunicação SAMAR) diz que atualmente a SAMAR não tem equipe para elaborar projetos. Marcelo Oliveira (SMMAS) ressalta a importância do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado para o município. Rodrigo Cella (AGA Brasil) complementa e explica a necessidade do Plano de Mananciais, sendo complementar ao Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado, sugere a criação de uma Câmara Técnica de Recursos Hídricos, conjunta ao Conselho de Saneamento. Marcelo Oliveira (SMMAS) sugere que o Plano de Mananciais seja integrado já ao processo de elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado, para que seja realmente elaborado e saia do papel. Ressalta que neste ano de 2019 o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado e o Programa Municipal de Educação Ambiental devem ser elaborados, porque são urgências, porém, diz que na próxima reunião pode ser definido através de uma votação se haverá ou não a criação da Câmara Técnica de Recursos Hídricos. Rodrigo Cella (AGA Brasil) argumenta que o Plano de Proteção de Mananciais tem a elaboração exigida pelo Plano Diretor Municipal, e que, embora dialogue em alguns aspectos importantes com o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado, tem uma gama de outros aspectos que não cabem no Plano de Mata Atlântica e Cerrado, entendendo, porém, que a Câmara Técnica de Recursos Hídricos será contribuinte, e não concorrente, com a elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica, envolvendo ainda mais pessoas e especialistas, se colocando ao dispor para ser o Relator Coordenador da Câmara Técnica de Recursos Hídricos. Em meio às falas, Marcelo Oliveira (SMMAS) comunica sobre o automonitoramento que será realizado pelos interlocutores do Programa Município Verde Azul às Estações de Tratamento de Água, de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário, e que ao acertar as datas, comunicará aos Conselheiros do COMDEMA e COMSABA para acompanharem oportunamente. Marcelo Oliveira (SMMAS) inicia o terceiro item da pauta, definição de data para reunião da Câmara Técnica do Projeto de Readequação do Zoológico Dr. Flávio Leite Ribeiro, explica que a Câmara Técnica é formada por ele, Fernanda Bueno (SMMAS) bióloga do Zoológico e o conselheiro José Rubens (SMPUH). A conselheira Ellen Grangeiro não participa mais, devido a Câmara Municipal ter retirado a participação de seus representantes no COMDEMA. Convida os conselheiros presentes para fazer parte da Câmara Técnica. Assim, foram incluídos na Câmara Técnica a conselheira Fernanda Brunhara (Clube da Árvore) e o veterinário do Zoológico Eustáquio de Azevedo. A data da Reunião da Câmara Técnica do Projeto de Readequação do Zoológico Dr. Flávio Leite Ribeiro, foi definida para o dia 11 de julho de 2019 (quinta-feira) às 8h30 no Zoológico Dr. Flávio Leite Ribeiro. Marcelo Oliveira (SMMAS) inicia o quarto item da pauta perguntando se há informes gerais. Rodrigo Cella (AGA Brasil) relata sobre a Assembleia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê (CBH-BT) onde destaca que pela primeira vez nas Assembleias do CBH-BT foram abordadas as questões de agrotóxicos nas águas de abastecimento e sobre o fenômeno de eutrofização do Lago Três Irmãos, Rio Tietê. Falou lá sobre as questões dos agrotóxicos na água de abastecimento, explanando que no município de Araçatuba há presença de traços dos 27 tipos de agrotóxicos analisados obrigatoriamente, mas que isso indica que há mais a se preocupar visto que a legislação é defasada e não exige a análise de presença de vários outros agrotóxicos e fármacos. Continua, explica que realizou um apontamento sobre a falta de vegetação de ciliar em toda a bacia, sendo o município caracterizado como uma região de vegetação nativa devastada e pelo cultivo intenso de cana-de-açúcar, inclusive com bastante pulverização aérea; ressaltando a importância do Plano de Mananciais. Sobre a questão da eutrofização do Lago Três Irmãos, que é a proliferação de algas, diz que o Daniel da CETESB realizou uma explanação muito importante na assembleia do CBH-BT, dizendo que são vários fatores que podem provocar esse fenômeno, porém, a condição principal é o excesso de nutrientes na água e uma condição de irradiação solar; ao qual a CETESB pretende ampliar os pontos de monitoramento; Rodrigo Cella também fez uma contribuição na discussão da temática apontando que conversou com o Geógrafo Márcio Gomes, especialista em geoprocessamento por imagens de satélite, que falou sobre a viabilidade de se fazer monitoramento de alguns aspectos relacionados à proliferação das algas por imagens de satélite, o que poderia contribuir para entender o fenômeno, e, por consequência, contribuir para o diagnóstico mais acurado e para o prognóstico. Sem mais, o presidente encerrou a reunião. Os conselheiros presentes assinaram a lista em anexo a esta Ata. Eu, Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira 

Presidente 

Fernanda Priscila Correa Brunhara

Secretária