JUNHO 2019 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO DÉCIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 08h30, NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TULHA DO PARQUE, SITUADO NA AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222.
Conselheiros presentes: Felipe Sakamoto de Miranda (UDOP); Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore); Grasiele Dellazeri de Carvalho (ACREPOM); José Rubens Garcia (SMPUH); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (SMMAS); Rodrigo Cella (AGA Brasil); Yuri Colombo (SMMAS); William Seiji Inagaki Suda (AEAN). Faltas justificadas: Diretoria de Ensino da Região de Araçatuba; Secretaria Municipal de Educação. Visitantes: Fernanda Andrade Bueno (SMMAS); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS); Flávia Etelvino (SMMAS).
O presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) dá início a reunião agradecendo a presença de todos; solicita que a secretária Fernanda Brunhara (Clube da Árvore) realize a leitura da ata da assembleia anterior. O conselheiro Rodrigo Cella (AGA Brasil) sugere que, no trecho “explica que a Associação do Grupamento Ambientalista pretende fazer uma roda de conversa sobre a temática de Mananciais e Área de Preservação Permanente (APP), devido a região estar passando por problemas gravíssimos relacionados ao tema” seja acrescentado a fala “sugere a criação de uma Câmara Técnica de Recursos Hídricos para proteção dos mananciais”. Sem mais correções, a ata foi aprovada. Marcelo Oliveira (SMMAS) inicia o segundo item da pauta leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia extraordinária realizada ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de 2019; solicita que a secretária Fernanda Brunhara (Clube da Árvore) realize a leitura. A pedido do conselheiro Rodrigo Cella (AGA Brasil) pediu para que seja inserido logo no início da ata na fala de Ernesto Tadeu Consoni (SMP) que “não será alterada a proposta de prolongamento”. No trecho “prossegue dizendo que é errado basear o sistema viário em canalização de córregos, explica que em cidades planejadas coloca-se a avenida no espigão (divisor de águas)” Rodrigo Cella (AGA Brasil), solicita que seja inserido “e nos fundos de vale deve haver áreas suficientes para as retenções pluviais e com vias coletoras nos limites dessas áreas de retenção pluvial.”Sem mais correções, a ata foi aprovada. Marcelo Oliveira (SMMAS) inicia o terceiro item da pauta avaliação das ações desenvolvidas durante a Semana do Meio Ambiente 2019. Explica aos conselheiros como ocorreu e quais foram as programações desenvolvidas em cada dia durante a Semana do Meio Ambiente. Ressalta que no sábado foi realizado a Expedição Baguaçu, reunindo 300 pessoas, a qual recolheram 210 kg de plástico as beiras do Baguaçu; Será realizado um diagnóstico; complementa que as áreas arborizadas possuem muitas espécies exóticas, principalmente João Bolão; chegando próximo às áreas urbanas, há muitas erosões que necessitam de cercas, deslocar gados; a partir dos resultados do diagnóstico serão tomadas as medidas corretas. Rodrigo Cella (AGA Brasil) parabenizou a Semana do Meio Ambiente e justificou a ausência da AGA, dizendo que a AGA foi retirada das parcerias da Expedição Baguaçu, lamenta e afirma que continuaram contribuindo com os diagnósticos de vazamento de esgoto; Explica que durante a Semana do Meio Ambiente, a AGA realizou atividades de educação ambiental em um Clube de Araçatuba, o qual pretende realizar programações de gestão ambiental no clube todo, assim, na Semana do Meio Ambiente foi realizado rodas de conversa e a AGA propôs atividades. Marcelo Oliveira (SMMAS) inicia o quarto item da pauta planejamento junto aos conselheiros para a participação no Fórum dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Baixo Tietê a ser realizada no dia 13 de junho de 2019, no município de Promissão-SP das 9h às 14h; explica toda a programação e que será realizado uma oficina de revisão do manual para a formação do conselhos do meio ambiente, sendo uma atualização, proporcionando que outras prefeituras implantem os conselhos de meio ambiente, por fim terá uma mesa redonda, validação da questões levantadas durante a oficina e encerramento às 14 horas; Ressalta que o COMDEMA possui uma pasta com todas as atas aprovadas, com toda a documentação em ordem cronológica, explica que serão escaneadas para ficar disponíveis e que o Blog estará com todas as atas até sábado; Pergunta se há informes gerais. Felipe Miranda (UDOP) diz que na quinta-feira (13/06/2019) às 9 horas no Teatro da UNIP haverá o CONSECANA que é uma metodologia regionalizada, ao qual explicará aos fornecedores de cana as formas de pagamento de cana; Ressalta a importância do escotismo com a educação ambiental. Marcelo Oliveira (SMMAS) pergunta como está para as usinas o controle com relação a fertirrigação. Felipe Miranda (UDOP) explica que não só a fertirrigação, mas o adubo orgânico é permitido pela CETESB; todos os anos as usinas devem elaborar um prognóstico e enviar para o estado com todos os diagnósticos de segurança ambiental perante a CETESB, porque o problema não é o adubo e sim a concentração. Rodrigo Cella (AGA Brasil) mostra a cópia do Código Florestal em relação a Área de Preservação Permanente sobre a questão da ação civil pública que o prefeito fez, explica que a AGA-Associação do Grupamento Ambientalista não foi contra a nenhum técnico e esclarece que não mentiu. Sem mais, o presidente encerrou a reunião. Os conselheiros presentes assinaram a lista em anexo a esta Ata. Eu, Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.
O presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) dá início a reunião agradecendo a presença de todos; solicita que a secretária Fernanda Brunhara (Clube da Árvore) realize a leitura da ata da assembleia anterior. O conselheiro Rodrigo Cella (AGA Brasil) sugere que, no trecho “explica que a Associação do Grupamento Ambientalista pretende fazer uma roda de conversa sobre a temática de Mananciais e Área de Preservação Permanente (APP), devido a região estar passando por problemas gravíssimos relacionados ao tema” seja acrescentado a fala “sugere a criação de uma Câmara Técnica de Recursos Hídricos para proteção dos mananciais”. Sem mais correções, a ata foi aprovada. Marcelo Oliveira (SMMAS) inicia o segundo item da pauta leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia extraordinária realizada ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de 2019; solicita que a secretária Fernanda Brunhara (Clube da Árvore) realize a leitura. A pedido do conselheiro Rodrigo Cella (AGA Brasil) pediu para que seja inserido logo no início da ata na fala de Ernesto Tadeu Consoni (SMP) que “não será alterada a proposta de prolongamento”. No trecho “prossegue dizendo que é errado basear o sistema viário em canalização de córregos, explica que em cidades planejadas coloca-se a avenida no espigão (divisor de águas)” Rodrigo Cella (AGA Brasil), solicita que seja inserido “e nos fundos de vale deve haver áreas suficientes para as retenções pluviais e com vias coletoras nos limites dessas áreas de retenção pluvial.”Sem mais correções, a ata foi aprovada. Marcelo Oliveira (SMMAS) inicia o terceiro item da pauta avaliação das ações desenvolvidas durante a Semana do Meio Ambiente 2019. Explica aos conselheiros como ocorreu e quais foram as programações desenvolvidas em cada dia durante a Semana do Meio Ambiente. Ressalta que no sábado foi realizado a Expedição Baguaçu, reunindo 300 pessoas, a qual recolheram 210 kg de plástico as beiras do Baguaçu; Será realizado um diagnóstico; complementa que as áreas arborizadas possuem muitas espécies exóticas, principalmente João Bolão; chegando próximo às áreas urbanas, há muitas erosões que necessitam de cercas, deslocar gados; a partir dos resultados do diagnóstico serão tomadas as medidas corretas. Rodrigo Cella (AGA Brasil) parabenizou a Semana do Meio Ambiente e justificou a ausência da AGA, dizendo que a AGA foi retirada das parcerias da Expedição Baguaçu, lamenta e afirma que continuaram contribuindo com os diagnósticos de vazamento de esgoto; Explica que durante a Semana do Meio Ambiente, a AGA realizou atividades de educação ambiental em um Clube de Araçatuba, o qual pretende realizar programações de gestão ambiental no clube todo, assim, na Semana do Meio Ambiente foi realizado rodas de conversa e a AGA propôs atividades. Marcelo Oliveira (SMMAS) inicia o quarto item da pauta planejamento junto aos conselheiros para a participação no Fórum dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Baixo Tietê a ser realizada no dia 13 de junho de 2019, no município de Promissão-SP das 9h às 14h; explica toda a programação e que será realizado uma oficina de revisão do manual para a formação do conselhos do meio ambiente, sendo uma atualização, proporcionando que outras prefeituras implantem os conselhos de meio ambiente, por fim terá uma mesa redonda, validação da questões levantadas durante a oficina e encerramento às 14 horas; Ressalta que o COMDEMA possui uma pasta com todas as atas aprovadas, com toda a documentação em ordem cronológica, explica que serão escaneadas para ficar disponíveis e que o Blog estará com todas as atas até sábado; Pergunta se há informes gerais. Felipe Miranda (UDOP) diz que na quinta-feira (13/06/2019) às 9 horas no Teatro da UNIP haverá o CONSECANA que é uma metodologia regionalizada, ao qual explicará aos fornecedores de cana as formas de pagamento de cana; Ressalta a importância do escotismo com a educação ambiental. Marcelo Oliveira (SMMAS) pergunta como está para as usinas o controle com relação a fertirrigação. Felipe Miranda (UDOP) explica que não só a fertirrigação, mas o adubo orgânico é permitido pela CETESB; todos os anos as usinas devem elaborar um prognóstico e enviar para o estado com todos os diagnósticos de segurança ambiental perante a CETESB, porque o problema não é o adubo e sim a concentração. Rodrigo Cella (AGA Brasil) mostra a cópia do Código Florestal em relação a Área de Preservação Permanente sobre a questão da ação civil pública que o prefeito fez, explica que a AGA-Associação do Grupamento Ambientalista não foi contra a nenhum técnico e esclarece que não mentiu. Sem mais, o presidente encerrou a reunião. Os conselheiros presentes assinaram a lista em anexo a esta Ata. Eu, Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.
Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira
Presidente
Fernanda Priscila Correa Brunhara
Secretária
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