SETEMBRO 2019 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO QUARTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 08h30, NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TULHA DO PARQUE, SITUADO NA AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222. 

Conselheiros presentes: Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore); Flávio Lamônica (SMDERT); José A. Ribeiro (Siran); José Rubens Garcia (SMPUH); Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (SMMAS); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Yuri José de Melo Colombo (SMDA). Faltas justificadas: Antônio Roberto Gracino (DEA); Flávia C. Canha Antunes (SME); Rodrigo Cella (AGA Brasil). Visitantes: Aurora Pereira Zampei (CPP); Flávia Etelvino (SMMAS); Grasiela R. Frum (MRV); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS); Kátia Denise Saraiva Bresciani (UNESP - FMVA); Renato Fravassos Noves da Silva (OAB-SP). O presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) iniciou a reunião agradecendo a presença de todos; solicitou que a secretária Fernanda Brunhara (Clube da Árvore) realize a leitura da Ata da assembleia anterior, a Ata foi aprovada com algumas correções. Marcelo Oliveira (SMMAS) iniciou o segundo item da pauta: Análise e Deliberação quanto ao Projeto e Alvará de Construção para o empreendimento Parque Apoteose. José Rubens (SMPUH) explicou a questão do projeto. Marcelo Oliveira (SMMAS) disse que em relação a deliberação, uma proposta para deliberação seria a aprovação do empreendimento, desde que os 10% esteja dentro da área interna do empreendimento, condicionado que a área não seja coberta, impermeabilizada e não seja cimentada. José Rubens (SMPUH) complementa que seja constado no projeto, na matrícula e no contrato que todo local que for área verde, não pode ser coberto. Marcelo Oliveira (SMMAS) iniciou o terceiro item da pauta: Análise e Deliberação de Proposta de texto para o Programa Municipal de Educação Ambiental; realizou a leitura aos conselheiros e esclareceu cada tópico escrito no projeto; explicou que está faltando a elaboração da meta dos objetivos do item 3 ao item 13, ou seja, falta a meta sobre o aprimoramento dos projetos de revitalização, a implantação do primeiro centro de educação ambiental e as metas em relação ao cumprimento de cada diretiva; ressaltou que se algum conselheiro possuir alguma sugestão de projeto e ações, será muito bem-vindo; explicou que será escrito as metas e depois será enviado aos conselheiros para que na próxima semana seja encaminhado e aprovado pelo prefeito; o presidente perguntou aos conselheiros presentes, quem pode compor a Comissão Municipal de Educação Ambiental. Os conselheiros: Lazaro Eduardo presidente da ACREPOM, William Seiji engenheiro associado da AEAN, Yuri Colombo engenheiro agrônomo da SMDA e a professora associada Dra. Kátia Bresciani da Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba-SP, compõe a Comissão Municipal de Educação Ambiental. Marcelo Oliveira (SMMAS) explicou a importancia de uma reunião extraordinária dia 11 de setembro de 2019 (quarta-feira) às 8h30 na Tulha do Parque, para aprovar o Plano de Educação Ambiental e uma Resolução que vai de encontro com as necessidade de fiscalização ambiental. Marcelo Oliveira (SMMAS) iniciou o quarto item da pauta: Análise e Deliberação quanto ao processo de solicitação de supressão 13352/2019 do requerente Centro do Professorado Paulista; explicou que em frente ao Centro Professorado Paulista há doze árvores oiti, e que a representante Aurora Zampei entrou com um pedido de solicitação para suprimir os oitis, com a proposta de realizar o replantio de sete outras árvores adequadas; ressaltou que foi encaminhado ao COMDEMA, a respeito de deliberar se é a favor ou contra a implantação do croqui e a autorização da substituição das árvores e ouvir Aurora Zampei a respeito da mudança. Aurora Zampei (CPP), ressaltou a sua paixão e sua necessidade por árvores, explicando que o motivo para retirar os oitis é o fato de estarem causando prejuízos nas três piscinas e na calçada, ao qual realizou vários reparos sem sucesso. Marcelo Oliveira (SMMAS) explicou a importância de respeitar o espaço mínimo de um metro quadrado do pé das árvores e de não realizar o rebaixamento da copa das árvores, porque árvores frondosas são essenciais para fazer o efeito climático de sombra. Todos os conselheiros presentes aprovaram que seja orientado a secretaria autorizar a solicitação do corte de cinco árvores relacionadas a piscina, condicionando o replantio imediato dos espaços possíveis em frente ao imóvel e abertura conforme a legislação de um metro quadrado livrando o canteiro das cinco árvores. Marcelo Oliveira (SMMAS) iniciou o quinto item da pauta perguntando se há informes gerais. Não houve informes gerais. Sem mais, o presidente encerrou a reunião. Os conselheiros presentes assinaram a lista em anexo a esta Ata. Eu, Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a. 

Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira 

Presidente 

Fernanda Priscila Correa Brunhara

Secretária