NOVEMBRO DE 2019 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 08h30, NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), SITUADO NA AVENIDA JOÃO ARRUDA BRASIL, Nº 500.

Conselheiros presentes: Antonio Roberto Gracino (Diretoria de Ensino); Bruna Bonijol (AGA); Flávio Lamônica (SMDERT); José Rubens Garcia (SMPUH); Juliana Luando Ferreira (Diretoria de Ensino); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (SMMAS); Rodrigo Cella (AGA Brasil); William Seiji Inagaki Suda (AEAN);. Faltas justificadas: Fábio Henrique Mazocato (SENAC). Visitantes: Fernanda Andrade Bueno (SMMAS); Flávia Etelvino (SMMAS).


O presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) iniciou a reunião cumprimentando os Conselheiros presentes. Aberta a reunião, o presidente solicitou a leitura da Ata anterior e do decreto nº 7049 de 30 de agosto de 1995, que dispõe sobre o Estatuto do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, após a leitura foi verificado insuficiência de quórum mínimo para as devidas análises e deliberações aos seguintes temas da pauta: “Estudo e discussão referente à necessidade de revisão do Estatuto do COMDEMA do município de Araçatuba” e “Estudo e discussão da base legal de orientação para a atuação do COMDEMA perante a revisão do Plano Diretor Municipal”. O conselheiro José Rubens Garcia recomendou que fosse enviado por email dos Conselheiros as Leis, decretos, e o Estatuto em que o COMDEMA se firma para que sejam levantados “adequações” a serem discutidas na próxima reunião, ou que se convoque uma extraordinária com quórum suficiente para apreciação e votação, os conselheiros presentes concordam. Rodrigo Cella complementou sobre a solicitação da AGA para criação de Câmara Técnica para análise e adequação da base Legal do Estatuto. O presidente então encerra a reunião comunicando que será enviado o solicitado ao e-mail de cada Conselheiro e posteriormente será marcada assembléia para discussão dos temas.






Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira 

Presidente 





Flávia Etelvino

Assistente Administrativo SMMAS

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