AGOSTO DE 2020 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA POR MEIO DIGITAL (VÍDEO CHAMADA) AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 17h, DISPONÍVEL NO PERFIL OFICIAL DO COMDEMA NO YOUTUBE E PELO LINK https://www.youtube.com/watch?v=MltDaX4Eq0I.
Presentes: Aderbal Neves Silva (AGA); Alexandra Santos Alves (ACREPOM); Alicio Martins Júnior (UNESP); Antonio Cesar Salibe (UDOP); Brunna de Paula Lima Bonizoli (AGA); Celso Amilton Gatto Junior (SMDERT); Denise Cristina Bento Fernandes (SMPUH); Dilador Borges Damasceno (Prefeito Municipal); Edna Flor (Vice-prefeita); Fábio Henrique Mazocato (SENAC); Felippe Sakamoto de Miranda (UDOP); Fernanda Andrade Bueno (SMMAS); Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da árvore); Flávia Etelvino (SMMAS); Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Leonardo Potje (Clube da árvore); Loan Henrique Ramos Barbosa (SOS Mata Atlântica); Lucas Savério Proto (SMMAS); Luis Antonio de Lima (SENAC); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (SMMAS); Natália Marques Andrade (OAB); Orbílio Flávio Lamônica (SMDRT); Rodrigo Cella (AGA); Sandra Regina da Mota (Clube da árvore); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Yuri José de Melo Colombo (SMDA).
Devido à pandemia COVID-19 e a necessidade de isolamento social, a reunião extraordinária do COMDEMA se deu por vias digitais, assim sendo, a referida reunião teve como ordem do dia a cerimônia de posse dos novos conselheiros para o biênio 2020/2020, realizada através do aplicativo “Zoom”, com link de participação disponibilizado àqueles, então, nomeados pelo decreto 21.414 de 20 de agosto de 2020.
O presidente interino, Marcelo Oliveira (SMMAS) abre a reunião, orientando aos presentes quanto utilização da plataforma, após orientações, Marcelo discorre brevemente sobre o surgimento Legal do COMDEMA no município, suas diretrizes, competências, membros e paridades, então, informa aos presentes sobre a ordem do dia, seus itens, assim sendo, dá abertura ao primeiro item da pauta “Cerimônia de nomeação e posse referente ao biênio 2020/2022”, dando a palavra ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araçatuba, Lucas Savério Proto, que inicia sua fala dando boas vindas e apresentando o “histórico de lutas do Conselho, com o meio ambiente e crescimento sustentável”, reforçando a história do COMDEMA no município, onde “desde 1980 ocorreram Conselhos de Defesa do Meio Ambiente baseados no Código de Defesa Ambiental”, sendo motivo de orgulho perante a legislação. O secretário informa que existem muitos problemas ambientais que estão sendo enfrentados juntamente com outros órgãos públicos e conta ainda sobre novos projetos ambientais a serem incorporados no Plano de Governo, assim deseja boa reunião aos presentes. Após a fala, Marcelo dá a palavra a vice prefeita Edna Flor, que começa sua fala comprimentando os presentes e os nomeados pelo decreto, disse também, sobre o respeito e admiração que tem pelos Conselhos Municipais, pois há um histórico que precisa ser “respeitado e valorizado”, desejando êxito no novo biênio aos nomeados, lembra que todas as ideias são importantes em um desenvolvimento sustentável do município, sendo aperfeiçoado e valorizado, a fim de vencer todos os desafios. A vice prefeita encerra sua fala e informando que não poderá ficar na reunião devido a um compromisso, mas deseja sucesso e se mantém à disposição do COMDEMA para o que for necessário ao desenvolvimento do Conselho no município. Marcelo então convida o prefeito municipal de Araçatuba, Dilador Borges para dar posse aos nomeados pelo decreto. O prefeito abre sua fala agradecendo aos presentes, a vice prefeita, os representantes de instituições, agradecendo pelo “prazer de servir” o município, sem nenhuma ação de improbidade em seu mandato. Dilador informa que em seu mandato, sua administração procurou respeitar muito a representação popular, informando que com o COMDEMA, há trinta e quatro Conselhos atuando na cidade, ressaltando a importância de cada Conselho no desenvolvimento participativo, agradecendo a oportunidade de empossar, regularizar e regulamentar, contando com a contribuição dos Conselhos, pois, além de cuidar do meio ambiente e bem estar, foca na melhoria da comunidade. O prefeito então agradece e parabeniza, em nome de todos os munícipes de Araçatuba, o tempo que cada Conselheiro desprendeu para estar presente, então declara empossado o COMDEMA. Após declaração, o prefeito informa que também irá se retirar, pois participará de outro compromisso, desejando sorte e sucesso. Flávio Lamônica tem a fala e informa que ele e Celso Gatto não poderão acompanhar a reunião, mas que permanecem a disposição, desejando ótimo trabalho aos demais. Marcelo então segue ao segundo item da pauta “eleição do presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 1º tesoureiro e 2º tesoureiro”, orientando sobre organização do processo eleitoral, apresentando nomes que já haviam declarado interesse de forma informal no grupo de whatsapp, porém informa que segundo a “Lei de criação do COMDEMA”, a mesa diretora do Conselho deve ser aprovada em assembleia geral, então, recomenda que os nomes sejam levantados e apresentados na próxima reunião ordinária em forma de deliberação. Pela ordem, Marcelo se apresenta como conselheiro titular indicado pela SMMAS, registrando seu interesse no cargo de 1º Tesoureiro, após apresenta Antonio Claudio Talão (ausente) e Denise Cristina Bento Fernandes como membros da SMPUH, Orbílio Flávio Lamônica e Celso Amilton Gatto Junior pela SMDERT, estes que informaram que tinham outro compromisso, que o impediram de continuar na sessão extraordinária presente, Yuri José de Melo Colombo e José Celso Sanches Junior (Ausente) pela SMDA; Cláudia Karini da Costa Lang (ausente) e Rosane Montoro Nicoletti (ausente) pela SME, Marcelo informa que pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), a Polícia Militar Ambiental e Clubes de Serviço não indicaram membros, informando que a vaga está aberta, Antonio Roberto Gracino (Ausente) e Juliana Aparecida Lucindo Ferreira (Ausente) pela Diretoria de Ensino da Região de Araçatuba; pela UNESP foram indicados Kátia Denise Saraiva Bresciani que registrou interesse eu ocupar o cargo de vice-presidente e Alicio Martins Júnior; pela ONG Clube da Árvore foram indicadas Sandra Regina da Mota e Fernanda Priscila Correa Brunhara que manifestou interesse no cargo de 2ª Secretária; pela ONG AGA Rodrigo Cella e Brunna de Paula Lima Bonizoli; Alexandra Santos Alves e Lázaro Eduardo Pereira pela ONG ACREPOM; pelo SIRAN, Marcelo informa que os nomeados José Antonio Ribeiro e Alberto Figueiredo da Silva justificaram sua ausência; pela OAB foram nomeadas Aurora Pereira Zampieri (Ausente) e Natália Marques Andrade que manifestou interesse no cargo de 1ª secretária; pela AEAN Walace Geraldo Pereira (Ausente) e William Seiji Inagaki Suda que reforçou o interesse de Walace no cargo de Presidente; Osnei Hilário Ferracioli (Ausente) e Karin Teruel Cazelato (Ausente); Fábio Henrique Mazocato e Luis Antonio de Lima representando as escolas técnicas do sistema S, o SENAC; Antonio Cesar Salibe e Felippe Sakamoto de Miranda pela UDOP; após apresentação de cada conselheiro para o novo Biênio, Marcelo apresenta então a chapa formada e abre fala para manifestação de interesse, não havendo manifestação, Marcelo informa que os nomes serão encaminhados para a próxima reunião do Conselho para aprovação e deliberação ao gabinete do Prefeito para publicação em decreto. Marcelo inicia então, o 3º Item da pauta “Aprovação do calendário das reuniões para o biênio 2020/2022”, abrindo fala para sugestões de definição do calendário, não havendo manifestação, Marcelo sugere que as reuniões se mantenham toda primeira quarta-feira do mês das 8h às 11h, os presentes concordam, definido então as reuniões, todos concordam que a próxima reunião realizar-se-á dia 2 de setembro de 2020 as 8h de forma digital pela plataforma “Zoom”; os membros da UDOP informam que estarão ausentes, mas estão de acordo com o calendário; Marcelo ressalta a importância da próxima reunião na certificação do Programa Município Verde Azul, pois existem algumas documentações que exigem ciência do Conselho como critério de pontuação, informando brevemente as ações exigidas para tal certificação. Não havendo mais manifestações, o presidente interino Marcelo Oliveira, encerra a reunião agradecendo a presença de todos e orientando que os encaminhamentos para ordem do dia deverão ser enviadas por e-mail ou através de processo protocolado no “Atende Fácil”.
Comentários
Postar um comentário