NOVEMBRO DE 2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA PRESENCIALMENTE NA SEDE DA AEAN (ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA NOROESTE) AO TRIGÉSIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, ÀS 15h.

Presentes:  Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da árvore); Kátia Denise Saraiva Bresciani (UNESP); Antonio Cláudio Talão (SMPUH); Rodrigo Cella (AGA); Walace Geraldo Pereira (AEAN); Orbílio Flávio Lamônica (SMDRT). Representantes da sociedade civil: Luzia Santini; Romualdo Maia; Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira.

Faltas Justificadas: Alexandra Santos Alves (ACREPOM); Yuri José de Melo Colombo (SMDA); José Celso Sanches Júnior (SMDA); Antonio Roberto Gracino (DERA); Juliana Aparecida Lucindo Ferreira (DERA); Luis Antonio de Lima (SENAC); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Natália Marques Andrade (OAB); Felippe Sakamoto de Miranda (UDOP).

A reunião ordinária do COMDEMA se deu presencialmente, com convite enviado por e-mail aos nomeados pelo decreto 21.414 de 20 de agosto de 2020, assim sendo, tendo com pauta: 1º ITEM: Bate-papo com Marcelo Oliveira; 2º ITEM: Revisão do Plano Diretor; 3º ITEM: Estudo da Bacia do Ribeirão Baguaçu realizado pela Samar; Informes gerais: Ofício da CT-AFPI).

A segunda secretaria iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e passou a palavra ao convidado Marcelo Oliveira. Marcelo, agradeceu o convite; apresentou a LEI Nº 4134, DE 23 DE MARÇO DE 1994. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI Nº 8106 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 "Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município"; LEI Nº 8.311, DE 27 DE MAIO DE 2020 "Aprova o Programa Municipal de Educação Ambiental para o período 2020 a 2022"; RESOLUÇÃO SIMA Nº 081, DE 21 DE JULHO DE 2021 Estabelece procedimentos Operacionais e os parâmetros de avaliação da Certificação, no âmbito do Programa Município VerdeAzul - PMVA; Decreto nº 7049, de 30 de agosto de 1995 "Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente"; LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA; DECRETO Nº 21.521- DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 "Inclui LENIRA SÔNIA BORGETH e PEDRO HENRIQUE SAVIAN BOTIZINI na composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA , objeto do Decreto nº 21.414, de 20 de agosto de 2020". Após apresentação dos tópicos abordados pelo Marcelo, foi passada a palavra para o conselheiro Rodrigo Cela que abordou o segundo item da pauta. Rodrigo realizou seu posicionamento sobre a revisão do plano diretor, afirmando que o plano deveria ser analisado novamente, que não houve participação da população. Talão discordou do posicionamento de Rodrigo, ressaltando todo o processo de elaboração do plano. Rodrigo solicitou moção de apoio para que fosse encaminhada a solicitação de análise à câmara do município de Araçatuba/SP. Por conta do horário, a reunião foi encerrada e o terceiro item da pauta e os informes gerais serão discutidos na próxima reunião. Sem mais, eu Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Walace Geraldo Pereira

Presidente Interino

 

 

Fernanda Priscila Correa Brunhara 

Segunda Secretária